Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Miguel Rocha
Email: suporte@apartfolio.com

Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de conta: endereço de email e palavra-passe (armazenada de forma encriptada).
• Dados de imóveis e arrendamentos: moradas, valores de renda, datas de contrato e outras informações introduzidas voluntariamente.
• Dados de inquilinos: nome, telefone, email e outras informações que introduza sobre os seus inquilinos.
• Dados financeiros: registos de receitas e despesas inseridos pelo utilizador.
• Token de notificação push: identificador do dispositivo, utilizado exclusivamente para envio de lembretes de renda.
• Dados de utilização anónimos: estatísticas agregadas de utilização da aplicação web, recolhidas pela Vercel Analytics sem identificação do utilizador.

Como contrapartida pelo acesso gratuito ao serviço, a Apartfolio pode utilizar os dados de arrendamento introduzidos na plataforma para produzir estatísticas anónimas e agregadas ao nível da cidade(por exemplo, valor médio de renda por cidade). Este tratamento é realizado de forma a que não seja possível identificar qualquer pessoa singular ou imóvel específico.

Estas estatísticas podem ser publicadas, partilhadas ou licenciadas a terceiros — como portais imobiliários, instituições financeiras ou entidades de investigação — para fins de análise do mercado de arrendamento. Não são partilhados dados pessoais identificáveis em nenhuma circunstância.

Os utilizadores do plano Pro podem optar por não contribuir para estas estatísticas através das definições da conta.

Recorremos aos seguintes subprocessadores para a prestação do serviço:

• Supabase, Inc. — base de dados, autenticação e armazenamento (servidores na União Europeia).
• Vercel, Inc. — alojamento da aplicação web e analytics anónimos.
• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos (em breve; apenas para utilizadores do plano Pro).
• Twilio, Inc. — envio de lembretes via WhatsApp (em breve).

Não vendemos dados pessoais identificáveis a terceiros.

Os dados pessoais são armazenados em servidores da Supabase localizados na União Europeia. Quando aplicável, quaisquer transferências internacionais de dados são realizadas ao abrigo das garantias adequadas previstas no RGPD, nomeadamente cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os dados pessoais são conservados enquanto a sua conta se mantiver ativa. Após eliminação da conta, os dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias, exceto nos casos em que a legislação aplicável imponha um prazo de conservação diferente.

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais tratados pela Apartfolio.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Limitação: restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de suporte@apartfolio.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso ao nível da base de dados.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações materiais, notificamo-lo por email ou através da aplicação com, pelo menos, 15 dias de antecedência. A versão mais recente estará sempre disponível em apartfolio.com/privacy.

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, contacte-nos:
suporte@apartfolio.com